Responsabilidade Social

Inclusão social

A FAMIG, atendendo ao disposto na nova legislação educacional, em consonância com o parágrafo único do artigo 3º da Portaria MEC nº 4.361/2004, de 29 de dezembro de 2004, formulou sua política de inclusão social.

São os seguintes os objetivos por ela definidos:

• Promover a melhoria do desempenho dos alunos com comprovada deficiência por meio de oficinas de nivelamento em Português, Matemática, ou outras disciplinas que se fizerem necessárias, voltadas para a correção das dificuldades observadas na sua formação anterior ao ingresso na IES;
• Aumentar o número de estudantes afrodescendentes e indígenas matriculados e egressos da IES;
• Propiciar as condições necessárias aos ingressantes para a permanência nos cursos de graduação, inclusive com bolsa;
• Incentivar a preparação dos concluintes da graduação pertencentes aos segmentos sociais contemplados com o ProUni para continuidade de estudos e/ou para o trabalho profissional;
• Reforçar a política de assistência e acompanhamento estudantil;
• Estimular práticas sociais e escolares fundamentadas no respeito aos Direitos Humanos;
• Promover a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
• Incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
• Promover as ações necessárias para incentivar a redução das desigualdades sociais e regionais; e
• Absorver parte do contingente de migrantes do município e da região nos cursos superiores oferecidos, qualificando e preparando profissionais para o desempenho eficiente de suas funções.

A Instituição, mediante o apoio às iniciativas voltadas ao acesso de estudantes afrodescendentes e indígenas ao ensino superior, e ao desenvolvimento de cursos complementares e a elaboração de estratégias para o acompanhamento do desempenho acadêmico deste público em especial, pretende auxiliar no Projeto Nacional de Inclusão Social do Governo Federal.

São desenvolvidas diversas ações institucionais nesse sentido (Vide ações nos anexos), para garantir no desenvolvimento destas políticas:

• A integração da ação desenvolvida à formação técnica e cidadã do estudante, pela produção e difusão de novos conhecimentos e novas metodologias;
• A interdisciplinaridade, caracterizada pela interação de modelos e conceitos complementares, de material analítico e de metodologia, com ações inter-profissionais e interinstitucionais, com consistência teórica e operacional que permita a estruturação das diversas ações propostas;
• A geração de produtos ou processos como publicações, cursos, produção de material didático e paradidático, e abertura de novas linhas de extensão.

Espera-se, assim, impacto social positivo e produtivo, pela ação transformadora sobre os problemas sociais, contribuindo para a inclusão destes grupos sociais; e desenvolvimento de meios e processos de produção, inovação e transferência de conhecimento e para a ampliação de oportunidades educacionais para afrodescendentes e indígenas, facilitando o acesso ao processo de formação e de qualificação.

A IES se empenha em articular a relação bilateral com os outros setores da sociedade, pela interação do conhecimento e da experiência acumulados na academia com o saber popular e pela articulação com organizações de outros setores da sociedade, com vistas ao desenvolvimento de sistemas de parcerias interinstitucionais visando a:

• Contribuir na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas nacionais;
• Aproximar as matrizes curriculares dos cursos superiores com as necessidades concretas da sociedade;
• Descobrir novos objetos de investigação em contexto externo ao meio acadêmico;
• Experimentar alternativas metodológicas de trabalho, de ensino e pesquisa; e
• Desenvolver atitude proativa diante dos desafios da ampliação do número de estudantes negros e índios na vida acadêmica, em especial nos cursos em que eles se encontram sub-representações, mormente aquels à cultura, à pesquisa e à vivência acadêmica continuada.

Ações institucionais destinadas a proteção da pessoa com deficiência

Condições de Acessibilidade

Atenta ao disposto na Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003, sobre os requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências físicas às dependências de IES, a Mantenedora da FAMIGdeterminou políticas que reconhecem as necessidades diversas dos alunos, acomodando os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos, por meio de metodologias de ensino apropriadas, arranjos organizacionais, uso de recursos diversificados e parceria com as organizações especializadas.

A IES cumpre fielmente as normas previstas para propiciar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, da ABNT, na Lei N° 10.098/2000, nos Decretos N° 5.296/2004, N° 6.949/2009, N° 7.611/2011 e na Portaria N° 3.284/2003.

Atenta à sua responsabilidade social, a FAMIGadota políticas para os portadores de necessidades especiais, conforme legislação em vigor (Vide anexos).

São as seguintes as adaptações, normas e objetivos da Instituição com relação a este item, de acordo com cada público específico:

a) Para os alunos portadores de deficiência física:

• Livre circulação dos estudantes nos espaços de uso coletivo, com a eliminação de barreiras arquitetônicas assegurando o acesso aos espaços de uso coletivo, para que o deficiente possa interagir com a comunidade acadêmica;
• Lavabos, bebedouros e banheiros adaptados ao uso de portadores de deficiência física;
• Portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;
• Barras de apoio nas paredes dos banheiros;
• Rampas com corrimãos, facilitando a livre circulação de cadeira de rodas;
• Móveis que possam ser usados por deficientes físicos na praça de alimentação; e
• Vagas em estacionamentos nas proximidades da IES.

Sem prejuízo de acessibilidade às demais dependências da infraestrutura física, estas adaptações privilegiarão o acesso de deficientes à biblioteca, laboratórios e espaços de convivência, e serão implementadas conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos por parte da Mantenedora.

b) Para os alunos portadores de deficiência visual, proporcionará, caso seja solicitada e conforme a legislação em vigor, sala de apoio, disponível do ingresso à conclusão do curso, contendo:

• Sistema de síntese de voz.
• Gravador e fotocopiadora que amplie textos.
• Acervo bibliográfico em fitas de áudio.
• Software de ampliação de tela.
• Equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal.
• Lupas e réguas de leitura.
• Scanner acoplado a computador.
• Acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em formato digital.
• Software para leitura de textos em formato digital.

c) Para os alunos portadores de deficiência auditiva, oferecerá, caso seja solicitada e conforme a legislação em vigor, estrutura disponível do ingresso à conclusão do curso, contendo:

• Intérpretes da língua dos sinais, especialmente quando da realização de provas ou sua revisão, complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando não tenha expressado o real conhecimento do aluno.
• Flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando-se o conteúdo semântico.
• Aprendizado da língua portuguesa, principalmente na modalidade escrita.
• Materiais de informações aos professores para que se esclareça a especificidade linguística dos surdos.

d) Para os professores, alunos, funcionários e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, a FAMIGpode proporcionar, além de ajudas técnicas, programa de capacitação para a educação inclusiva, constando, especialmente da oferta de:

• Informações sobre as características essenciais necessárias ao aprendizado dos portadores de necessidades especiais.
• Cursos, seminários ou eventos similares, ministrados por especialistas.
• Cursos para o entendimento da língua dos sinais, LIBRAS.

e) Para a comunidade, a oferta de:

• Campanhas de sensibilização e de motivação para a aceitação das diferenças.
• Parcerias com as corporações profissionais e com as entidades de classe com o objetivo de ações integradas Escola/Empresa/Sociedade Civil para o reconhecimento dos direitos dos portadores de necessidades sociais como Direitos Humanos Universais.
• Integração Escola/Empresa para a oferta de estágios profissionais, incluindo empregos permanentes, com adequadas condições de atuação para os portadores de necessidades especiais.

São exemplos de atividades educacionais especiais que podem ser desenvolvidas, conforme a necessidade:

• Língua Brasileira dos Sinais – LIBRAS, Tradução e interpretação de Libras, ensino de Língua Portuguesa para surdos;
• Sistema Braille; orientação e mobilidade, Soroban, escrita cursiva;
• Tecnologias Assistivas e Ajudas Técnicas;
• Atividades cognitivas que desenvolvam as funções mentais superiores;
• Enriquecimento e aprofundamento curricular;
• Atividades de vida autônoma e social.

Condições de acessibilidade pedagógica, atitudinal e das comunicações

Acessibilidade pedagógica

Os conteúdos curriculares são, sobretudo, pedagogicamente acessíveis e diretamente correlacionados com o perfil do egresso. Essa acessibilidade se desdobra na metodologia prevista para o processo de ensino e aprendizagem. A abordagem curricular dos conteúdos compreende uma disposição e articulação favorável às metodologias ativas de ensino, retirando o aluno da passividade e alçando-o como protagonista do processo. No mesmo sentido, barreiras pedagógicas podem ser retiradas na medida em que as políticas de nivelamento auxiliarão a todos a prosseguirem nos estudos a partir do patamar esperado para o educando, incluindo-o no processo, dando-lhe autonomia e permitido a sua retenção no ensino superior.

Acessibilidade atitudinal

A IES preconiza a o comportamento acessível sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações, em relação às pessoas em geral. Tais atitudes são estimuladas em um cenário de abertura e diálogo, assim como de capacitação para todos os públicos da IES.

Acessibilidade comunicações

A IES trabalha no sentido de eliminar as barreiras na comunicação interpessoal, seja na comunicação face à face, por meio de comunicação escrita, incluindo a forma digital. Nesse contexto, as ferramentas digitais, tal como o site da IES, estão preparadas para permitir a utilização por todos. Para estimular a inclusão e a acessibilidade, a IES mantém uma intérprete de LIBRAS e software destinado à leitura de textos para deficientes visuais.

Todos esses esforços encontram o cenário de abertura, diálogo, transparência e inclusão de todos no processo de ensino e aprendizagem.

Acessibilidade e domínio das TIC’S

As TIC’s devem estar acompanhadas na necessária usabilidade por todos os acadêmicos, inclusive os deficientes. Assim, a IES entende que é seu dever promover a acessibilidade às TIC’s, assim como propiciar aos alunos o domínio dessas tecnologias.

Para tanto, aos deficientes a IES permitirá aos deficientes o acesso às TIC’s, valendo-se da disponibilidade e do acesso aos equipamentos de informática ocorrem de maneira facilitada, sendo que, tanto os equipamentos quanto as instalações são acessíveis. A IES dispõe de teclados em braile, softwares de leitura de textos e aumento de tela, dentre outros.

Para todos os alunos a IES oferecerá cursos de nivelamento, dentre os quais estão incluídos cursos para o ensino das TIC’s, favorecendo o seu domínio. Isso, sem dúvida, promove o indivíduo na medida em que lhe propicia a inclusão por meio das tecnologias.

Atendimento Diferenciado

A constituição de uma política para alunos com deficiências especiais representa para a Faculdade Minas Gerais o cumprimento dos próprios princípios que adota. Sendo uma Sociedade de direito privado, tem no compromisso social o indicador e o estímulo para as suas ações e desenvolvimento nesta área.

Tendo como objetivo constante a execução do seu papel social, que assume ao considerar o interesse público e o teor de suas atividades, a Faculdade promove oportunidades de inclusão social dos estudantes levando em conta a diversidade dos perfis que se apresentam à Instituição, sejam tais perfis diferentes do ponto de vista social, econômico, cultural, entre outros. Dessa forma, as políticas e programas dedicados especificamente aos alunos com deficiência tendem não apenas cumprir as exigências presentes na legislação vigente, mas, sobretudo visam oferecer uma vida acadêmica satisfatória.

Com relação ao processo seletivo para o ingresso do aluno na Faculdade, disponibiliza-se para os candidatos com necessidades especiais as condições necessárias para a realização das suas provas. Assim, proporciona para os deficientes auditivos e visuais, funcionários que efetuem a leitura da prova ou provas ampliadas, de acordo com a demanda do candidato. Para aqueles que apresentam dificuldades de locomoção efetua o encaminhamento dos mesmos até as salas nas quais existe maior facilidade de acesso.

Atenta às demandas específicas das pessoas com necessidades especiais, promove atendimento prioritário a este público. Além da adaptação do espaço físico e das instalações a IES ajusta a matriz curricular dos Projetos Pedagógicos visando incluir a disciplina Libras como componente curricular de previsão obrigatória nos cursos de graduação conforme o previsto no Decreto nº 5.626/05. A atenção específica a esses estudantes desenvolve-se primeiramente no sentido de atender aos requisitos:

I. Para alunos com deficiência física: adequação e adaptação do acesso às dependências da Faculdade através de rampas incluindo entradas, laboratórios, áreas de convivência, biblioteca, departamentos administrativos e demais instalações, sanitários com portas adaptadas e barras de apoio apropriadas em dimensão e segurança e bebedouro.

II. Para alunos com deficiência visual: a Instituição disponibiliza, na Biblioteca, no caso de alunos deficientes visuais matriculados, um computador com programa específico instalado (Dosvox) que permite que um texto seja transformado em arquivo audível e transferível para os endereços eletrônicos dos alunos, possibilitando-lhes fazer uso dos mesmos no momento de sua conveniência. O sistema Dosvox permite que deficientes visuais utilizem um microcomputador comum (PC) para desempenhar uma série de tarefas, adquirindo assim independência no estudo e no trabalho.

III. Para alunos com deficiência auditiva: a Faculdade visando atender plenamente o aluno portador de deficiência tem como política estabelecer convênios com instituições que possuem profissionais intérpretes da língua de sinais – Libras. Na ocorrência de demanda será feito um contato junto à Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – FENEIS para obter orientações dos procedimentos que a Faculdade poderá adotar para atender satisfatoriamente o aluno.

IV. Entre outros recursos didático-pedagógicos para o deficiente auditivo a Faculdade oferece: aulas expositivas; atividades em grupo; confecção de materiais didáticos; trabalho com relatos reais; vídeos didáticos; textos da referência bibliográfica e avaliações.

V. Quanto aos recursos tecnológicos e equipamentos a Faculdade disponibiliza: Data-Show; DVD’s temáticos e Microfones.

VI. Com relação às atividades afins:

Requisição de acervo bibliográfico para a Biblioteca da Faculdade;

Viabilização da comunicação entre usuários e não usuários de Libras;

Apoio no uso e difusão de Libras no universo escolar, através da confecção  e disponibilização de cartazes na Instituição; e

Acompanhamento das atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com os demais profissionais da Faculdade, na perspectiva do trabalho colaborativo e comunidade escolar, quando necessário, em consonância com o que está determinado em cada Projeto Pedagógico.

VII. O Componente Curricular “LIBRAS” é optativo nos cursos da Famig, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula. As atividades possuem cunho teórico-metodológico que contemplam a Legislação sobre o ensino de LIBRAS no Brasil, ou seja, o vocabulário em Língua Brasileira de Sinais. Os aspectos metodológicos do ensino da Língua de Sinais como segunda língua preveem, ainda, atividades práticas para o ensino da mesma.

VIII. É solicitado ao Coordenador de Curso que instrua todos os professores nas reuniões pedagógicas quanto à obrigatoriedade da formação em LIBRAS para lecionar o referido componente, como também da necessidade de realizar uma especialização.

IX. Encontra-se em estudo a construção de cursos na modalidade de extensão e/ou pós-graduação projetados com um conteúdo atualizado atendendo efetivamente as demandas dos profissionais que utilizam o sistema de Libras no seu trabalho, como também para os docentes, funcionários e alunos da Faculdade.

Por entender que o processo de inclusão dos indivíduos com necessidades especiais trata-se de um conjunto de atividades formativas e práticas, os cursos da Instituição aos alunos a elaboração de projetos e discussões acerca da temática com finalidade de promover egressos livres do pré-conceito e cientes dos direitos constitucionais relativos às pessoas com deficiência.

Todos esses esforços serão articulados com a participação de segmentos internos e externos, incluindo parcerias com organizações da sociedade e diferentes esferas governamentais, caso se façam necessárias, como também a participação de professores e alunos alimentados pelo dinamismo da produção acadêmica comprometida com a educação como um bem público.

Os pisos contarão com a sinalização tátil, cromo diferenciada, para indicar os obstáculos. Na sala de informática e na biblioteca haverá um computador disponível com o sistema DOS-VOX.

Todos os funcionários da IES estarão capacitados para atendimento aos deficientes auditivos mediante o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS. Assim proporcionaremos ao aluno/paciente surdo acessibilidade comunicacional e instrumental.

A IES mantém em seus quadros, como professora, uma intérprete de LIBRAS que estará disponível para fazer a tradução das principais vídeo-aulas e apresentações em sala de aula.

Um conjunto de ações que abrangem diferentes naturezas de atendimento é o resultado do apoio acadêmico ao deficiente físico. Especificamente busca-se atender ao preceituado pela legislação brasileira.

Em todo o campus há rampas de inclinação, plataformas elevatórias externas cobertas, instalações sanitárias exclusivas e adaptadas no andar de baixo, bebedouros adaptados e acesso livre às áreas de laboratório e do auditório.

Serviço de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira dos Sinais – LIBRAS

Em atendimento ao Decreto nº 5.626/2005, a Língua Brasileira dos Sinais – LIBRAS foi inserida como componente curricular obrigatório nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério.

Nos demais cursos de educação superior, a LIBRAS é oferecida como componente curricular optativo, ou eletivo.

Assim sendo, prevê-se que, nos próximos anos, o contingente de alunos e professores, além de funcionários do corpo técnico-administrativo, preparados para entender e se fazerem entender em LIBRAS torne-se significativo, contribuindo para mais ampla integração de eventuais novos alunos dependentes deste meio de comunicação.

Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

A proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista encontra sua previsão na Lei N° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. A IES, em cumprimento à norma, prevê ações destinadas a proteger os direitos e inserir a pessoa no convívio social.

Inserido no âmbito do apoio às pessoas com necessidades especiais, destaca-se o atendimento às pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e autismo. Nestes casos e em outros que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino superior, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.

Há casos delicados em que a intervenção de psicólogo se faz imprescindível, como nos casos de autismo, estando a FAMIG preparada para tanto. É possível que o aluno se identifique portador da síndrome, mas, há casos em que o seu comportamento dá indicações.

É preciso que ao identificá-los, a IES oriente o corpo docente e funcionários para não haver embate, discriminação e preconceito. O setor de atendimento deverá chamar o aluno e orientá-lo para as tarefas, ajudando-o na inclusão, no convívio com os demais colegas e para o seu melhor aproveitamento acadêmico.